20 Atos Normativos

    Dispõe sobre a execução de despesas em ações e serviços públicos de saúde autorizadas nos termos do art. 9º. Da Portaria GM/MS no. 544, de 3 de maio de 2023.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 23/04/2024
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    Dispõe sobre a execução de despesas em ações e serviços públicos de saúde autorizadas nos termos do art. 9º. Da Portaria GM/MS no. 544, de 3 de maio de 2023.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 04/04/2024
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    Dispõe sobre a execução de despesas em ações e serviços públicos de saúde autorizadas nos termos do art. 9º. Da Portaria GM/MS no. 544, de 3 de maio de 2023.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 11/01/2024
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    Dispõe sobre a execução de despesas em ações e serviços públicos de saúde autorizadas nos termos do art. 9º. Da Portaria GM/MS no. 544, de 3 de maio de 2023.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 28/12/2023
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    Dispõe sobre a execução de despesas em ações e serviços públicos de saúde autorizadas nos termos do art. 9º. Da Portaria GM/MS no. 544, de 3 de maio de 2023.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 27/12/2023
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    Dispõe sobre a execução de despesas em ações e serviços públicos de saúde autorizadas nos termos do art. 9º. Da Portaria GM/MS no. 544, de 3 de maio de 2023.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 26/09/2023
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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    Dispõe sobre a execução de despesas em ações e serviços públicos de saúde autorizadas nos termos do art. 9º. Da Portaria GM/MS no. 544, de 3 de maio de 2023.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 25/09/2023
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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    Determina que todos os serviços de saúde públicos e privados do Estado de São Paulo registrem as doses no momento da aplicação da vacina contra a Covid-19 de forma nominal no Sistema de Informação - VaciVida.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 13/04/2021
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    Determina que todos os serviços de saúde públicos e privados do Estado de São Paulo informem diariamente as doses aplicadas da vacina contra a COVID-19 de forma nominal no Sistema de Informação – VaciVida.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 30/01/2021
    Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
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